Uma nova cartilha detalha as mudanças trazidas pela reforma tributária, conforme estabelecido na Lei Complementar 214/2025, e seus impactos no setor de saúde. A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre os Departamentos Jurídico (Dejur) e do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia (deCOMSAUDE).
O material tem como público-alvo sindicatos, associações e seus respectivos filiados, oferecendo informações cruciais sobre a reforma tributária e suas implicações para o setor de saúde, abrangendo desde a indústria até a prestação de serviços.
A cartilha se destaca por sua linguagem acessível e objetiva, adotando uma estrutura de perguntas e respostas para facilitar a compreensão das novas regras tributárias aplicadas ao setor. O objetivo é fornecer orientações claras e relevantes sobre a nova sistemática de tributação do consumo.
O documento está dividido em duas partes principais. A primeira seção aborda o período de transição da reforma tributária, que se estenderá de 2026 a 2032. Essa fase de transição é crucial para que as empresas do setor de saúde se adaptem gradualmente às novas regras e evitem surpresas negativas.
A segunda parte da cartilha se concentra na nova sistemática tributária em sua totalidade, que entrará em vigor a partir de 2033. Essa seção detalha as mudanças mais significativas e seus impactos de longo prazo para o setor de saúde.
A elaboração do conteúdo contou com a colaboração técnica de diversas entidades representativas do setor, incluindo Sindusfarma, SindHosp, Abramed, Abimo e Abimed. A contribuição dessas entidades garante que a cartilha reflita as preocupações e necessidades do setor de saúde.
Flávio Henrique Unes Pereira, Diretor Titular do Departamento Jurídico (Dejur), e Ruy Baumer, Diretor Titular do Departamento do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia (deCOMSAUDE), assinam a iniciativa.
Fonte: spedbrasil.com.br